Apresentação

Esta obra é, sobretudo, um material profissionalizante com olhos voltados aos integrantes de uma carreira jurídica situada no encontro do mundo jurídico com a realidade. Cabe ao Oficial de Justiça conciliar esses universos e para isso precisa dominar as ferramentas de ambos, o que procuramos modestamente apresentar neste trabalho.

O livro nasceu da experiência diária de dois Oficiais de Justiça que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Estado do Paraná. É resultado de estudo jurídico aplicado, de observação concreta das relações sociais, do papel do Poder Judiciário e da atuação do Oficial de Justiça em sua interação com os jurisdicionados.

Não há uma cadeira na academia ou na pós-graduação voltada para a atuação dos Oficiais de Justiça, que, em regra, aprendem sua profissão pelo penoso método da tentativa e erro. Um curso teórico analisando somente os aspectos legais da atuação do Oficial de Justiça viria apenas a repetir aquilo que esses profissionais já aprenderam em sua formação jurídica. É necessária uma formação aplicada e útil ao uso cotidiano. É essa lacuna que este estudo busca preencher, pretendendo ser útil tanto ao público interno como ao externo e aos eventuais candidatos a essa respeitável profissão.

A quarta edição surge dos pedidos para uma maior reflexão sobre os atos de força e procedimentos especiais e também sobre os recursos eletrônicos introduzidos no processo. Vivemos um momento de autêntica redefinição das atividades dos Oficiais de Justiça, advinda da era da comunicação digital que nos fez perceber que o uso de recursos eletrônicos cria uma nova área de atuação para os Oficiais, pois exige profissionais preparados não apenas para utilizá-los, mas acima de tudo para operá-los de acordo com o Direito. Em plena era da automatização, muitos atos processuais exigem a intervenção humana, mesmo que praticados por meio eletrônico, o qual não elimina o ser humano, mas é ferramenta de sua atuação.

Por fim, como o papel é um recurso escasso e já não dá conta da quantidade de informações do mundo digital, decidimos por uma edição mais enxuta e deslocamos grande parte dos modelos de autos e certidões para o site www.oficialdejustica.com.br, onde contamos com recursos visuais mais ricos que podem ser constantemente aprimorados e livremente baixados pelos interessados em utilizar esse conteúdo.