O livro é voltado para a formação técnica e humana do Oficial de Justiça e escrito em uma linguagem simples e direta. O texto aborda aspectos práticos da atividade do Oficial e busca oferecer reflexões e soluções para os problemas enfrentados por esses profissionais.
O trabalho nasceu da experiência diária de dois Oficiais de Justiça que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Estado do Paraná. É resultado da observação concreta das relações de trabalho, das práticas empresariais, do papel do Poder Judiciário no meio social e da atuação do Oficial de Justiça como veículo dessa ação levada ao encontro do jurisdicionado.
Não há uma cadeira na academia ou na pós-graduação voltada para a atuação dos Oficiais de Justiça, que, em regra, aprendem sua profissão pelo penoso método da tentativa e erro. Um curso teórico analisando os aspectos legais da atuação do Oficial de Justiça viria apenas a repetir aquilo que esses profissionais já aprenderam em sua formação jurídica. É necessária uma formação aplicada e útil ao uso cotidiano. É essa lacuna que este manual busca preencher, pretendendo ser útil tanto ao público interno como o externo e aos eventuais candidatos a essa respeitável profissão.
Em sua segunda edição, o texto foi revisto e ampliado e a obra ganhou quatro novos capítulos tratando da comunicação em diligência e do gerenciamento de conflitos, da avaliação de bens, do processo digital e das ferramentas eletrônicas de produtividade para o Oficial. Os temas são abordados de forma abrangente com referência constante ao CPC para contemplar os diversos ramos do Judiciário.
A implantação dos autos digitais já em curso levanta questões de ordem jurídica e prática sobre a extensão da mudança e seu significado para o sistema jurídico processual diante dos princípios que o orientam.
A análise tem como fonte fundamental a Lei 11.419/2006, que reconheceu a validade do documento digital e autorizou a implantação do processo eletrônico no Brasil. Apresentam-se também as principais discussões levantadas pela doutrina, em especial os argumentos contrários ao processo eletrônico e à forma como foi implantado, de maneira que o trabalho pudesse representar um contraponto.
O funcionamento do processo eletrônico é descrito em seus fundamentos, conduzindo à discussão sobre a atuação dos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados expedidos nos autos digitais. (Texto integral disponível para download em PDF)
Esta não é uma obra acadêmica ou de doutrina, nem de estudo jurídico, análise legal ou jurisprudencial. É, sobretudo, um material profissionalizante.
Um curso teórico analisando os aspectos legais da atuação do Oficial de Justiça viria apenas a repetir aquilo que esses profissionais já aprenderam pela simples leitura da lei. É necessária uma formação aplicada e útil ao uso cotidiano. É essa lacuna que este estudo busca modestamente preencher.
A publicação é o resultado do Curso de Capacitação para Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, cujo conteúdo básico foi elaborado pelos autores e ao qual foram agregadas as opiniões dos participantes, expressas em seus trabalhos escritos sobre cada um dos temas apresentados, além das opiniões postadas nos fóruns de discussão, de forma que a construção do conhecimento conjunto tornou a atividade extremamente enriquecedora
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